O Programa, financiado pela União Europeia, inclui comunidade de práticas, ações de capacitação, e bolsas para pós-graduação em Gestão das Finanças Públicas.
A IP Engenharia (IPE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) deram início a uma nova etapa de cooperação no âmbito do programa Pro PALOP-TL – Governação Económica (Fase III), reforçando o compromisso com o desenvolvimento institucional e a boa governação. A colaboração foi formalizada no dia 23 de fevereiro, na sede da Infraestruturas de Portugal (IP), no Pragal.
Através desta parceria, a empresa do Grupo IP passa a desempenhar um papel de apoio técnico no programa regional financiado pela União Europeia e implementado pela Delegação do PNUD em Cabo Verde. A iniciativa visa reforçar a governação económica, a transparência e a responsabilização das finanças públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste, promovendo a capacitação institucional, a criação de comunidades de prática e mecanismos de cooperação Sul-Sul e triangular.
Um terceiro ciclo dedicado a setores críticos para as contas públicas
Após um primeiro ciclo centrado nos Ministérios das Finanças e Parlamentos, e um segundo dedicado aos Tribunais de Contas e Instituições Superiores de Controlo e Auditoria, o Pro PALOP-TL incide sobre setores com elevado impacto nos Orçamentos do Estado, em particular as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias.
O objetivo é promover a criação de uma comunidade de dirigentes de entidades gestoras de infraestruturas dos PALOP-TL, Portugal e Brasil, reforçando a partilha de boas práticas nos domínios da:
- governação e financiamento sustentável das infraestruturas públicas;
- gestão estratégica financeira e mitigação de riscos orçamentais;
- transparência, compliance e interfaces institucionais;
- gestão ao longo do ciclo de vida das infraestruturas.
Três linhas de intervenção
A parceria entre a IP Engenharia e o PNUD concretiza-se em três eixos principais:
Comunidade de práticas (presencial e online)
- Realização de encontros e sessões técnicas envolvendo entidades públicas gestoras de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias dos PALOP-TL, Portugal e Brasil.
Ações de formação e capacitação
- Iniciativas orientadas para a literacia e educação financeira no setor das infraestruturas, com foco no reforço das capacidades institucionais e na adoção de boas práticas de gestão de fundos públicos.
Participação em Pós-Graduação em Gestão das Finanças Públicas
- Atribuição de bolsas integralmente financiadas pelo Pro PALOP-TL para dirigentes e quadros seniores das entidades gestoras de infraestruturas frequentarem uma pós-graduação no ISCTE-IUL.
Parceria internacional de elevado valor estratégico
A Troca de Cartas de Compromisso, que firmou esta parceria, estabelece que a logística das iniciativas será assegurada pelo Pro PALOP-TL, com financiamento da União Europeia, cabendo à IP Engenharia contribuir através de apoio técnico e da participação de especialistas.
A integração da empresa neste programa representa uma oportunidade estratégica para o Grupo IP, permitindo, pela primeira vez, colaborar formalmente com uma agência das Nações Unidas num programa que envolve simultaneamente todos os países da CPLP.
A Troca de Cartas foi assinada por David Matern, Representante Residente do PNUD, UNICEF e UNFPA em Cabo Verde, e por Miguel Cruz, presidente do Conselho de Administração da IP e da IP Engenharia, formalizando a colaboração para o período de 2026 e 2027: “A entrada da IP Engenharia no terceiro ciclo do Pro PALOP-TL, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, representa um reconhecimento internacional da competência técnica do Grupo Infraestruturas de Portugal. Esta colaboração permite-nos partilhar conhecimento, reforçar a boa governação das infraestruturas públicas e contribuir ativamente para a sustentabilidade das finanças públicas nos países da CPLP. É um passo estratégico que afirma Portugal como parceiro de referência na cooperação internacional no setor das infraestruturas,” explica o responsável da IP.
Sobre o PNUD
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento é a principal agência das Nações Unidas dedicada ao desenvolvimento sustentável, apoiando países na melhoria da governação, no fortalecimento institucional e na promoção de políticas públicas eficazes, inclusivas e transparentes. Em diferentes geografias, desenvolve iniciativas nas áreas da mobilidade sustentável, infraestruturas e reforço da gestão pública.
